Termos e Condições de Uso.
Este documento estabelece os termos e condições gerais para utilização do conteúdo, serviços e produtos (“Serviços”) (“Lordcripto”), através de suas Aplicações (“Website”).
Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos e Condições” ou “T&C”) descrevem as condições gerais aplicáveis a qualquer pessoa física ou jurídica que desejar utilizar os serviços e produtos da Lordcripto. Para que o Usuário possa utilizar qualquer dos serviços disponibilizados através das Aplicações, deverá aceitar plenamente e sem quaisquer reservas os presentes Termos e Condições.
Uma vez aceito, o Usuário se obriga a cumprir todas as disposições contidas nestes Termos e Condições, sob as leis, estatutos, regulamentos e regulações aplicáveis ao uso das Aplicações. A Lordcripto se reserva ao direito de revisar estes Termos e Condições a qualquer momento, atualizando ou modificando esta página.
O Usuário deverá revisar estes Termos e Condições cada vez que acessar as Aplicações, tendo em vista que as condições decorrentes destes Termos e Condições são vinculantes e obrigatórias para utilização dos serviços e produtos oferecidos pela Lordcripto.
Toda modificação destes Termos e Condições será considerada tacitamente aceita toda vez que o Usuário utilizar as Aplicações, sem a necessidade de confirmação expressa, ressalvado o caso em que a Lordcripto assim o solicite.
Tendo em vista que certos serviços e produtos oferecidos aos Usuários através das Aplicações podem conter normas específicas que regulamentam, complementam e/ou modifiquem os presentes Termos e Condições, se recomenda aos Usuários tomar conhecimento específico de tais normas antes do aceite deste documento e a utilização dos serviços e produtos.
AO CLICAR NA CAIXA “LI E ACEITO OS TERMOS DE USO”. AS DISPOSIÇÕES AQUI PRESENTES REGULAMENTARÃO A RELAÇÃO ENTRE A LORDCRIPTO E O USUÁRIO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM TODOS OS TERMOS QUE SEGUEM (OU NÃO POSSA CUMPRIR INTEGRALMENTE COM OS TERMOS POR QUALQUER MOTIVO), INFELIZMENTE NÃO PODERÁ UTILIZAR OU ACESSAR OS SERVIÇOS E PRODUTOS. LEIA-OS COM ATENÇÃO!
Os Serviços prestados pela Lordcripto através das solicitações somente estão disponíveis a pessoas que possuam capacidade legal para contratar e maiores de 18 (dezoito) anos, de acordo com a legislação aplicável. Os Serviços não poderão ser utilizados por pessoas que não possuam tal capacidade ou a Usuários que tenham sido suspensos ou inabilitados definitiva ou temporariamente de utilizar os Serviços. Caso o cadastro tenha sido realizado por pessoa jurídica, o Usuário deverá possuir a capacidade e poderes para contratar em nome de tal pessoa jurídica, bem como obrigar tal entidade a estes Termos e Condições.
A Lordcripto não revelará a quaisquer terceiros o nome ou endereço de e-mail do Usuário sem seu consentimento prévio, exceto na hipótese de cumprimento de determinação legal, ordem judicial ou solicitação de autoridade competente.
O Usuário reconhece e declara que as Criptomoedas estão sujeitas a variações de valor sem qualquer ingerência ou responsabilidade da Lordcripto. O valor de conversão final entre as Criptomoedas e o correspondente em moeda fiduciária estará especificado na Plataforma no momento da operação. O Usuário declara e reconhece que não poderá reclamar ou possuirá qualquer direito a indenização ou reembolso em razão de eventuais diferenças de valor de conversão entre a data de processamento do pagamento e a efetiva realização da conversão.
A Lordcripto não se responsabiliza pela destinação dada às Criptomoedas adquiridas pelo Usuário. Em caso de solicitação de informação sobre determinada Conta, os detalhes serão fornecidos de acordo com as determinações destes Termos e Condições.
As Partes reconhecem que a presente contratação ou qualquer condição presente nestes Termos e Condições não implica na caracterização da Lordcripto como uma Instituição Financeira. A Lordcripto não presta nenhum serviço bancário, financeiro, econômico ou de câmbio ao Usuário, e tampouco qualquer outra atividade privativa de Instituições Financeiras, ou quaisquer outras que sejam reguladas ou fiscalizadas pelo Banco Central ou CVM.
Cada Usuário é responsável por todas as obrigações fiscais, tributárias e legais decorrentes de suas operações na Plataforma. Em nenhuma hipótese a Lordcripto poderá ser compreendida como responsável por quaisquer tributos ou obrigações de titularidade do Usuário.
O Usuário declara e aceita que deverá manter a Lordcripto, as empresas componentes do mesmo grupo econômico, seus diretores, agentes, representantes e empregados indenes de quaisquer encargos, tributos, obrigações ou penalidades, sejam elas decorrentes de procedimentos ou determinações judiciais ou extrajudiciais, propostas em razão de violação a estes Termos e Condições, à lei ou quaisquer outras obrigações de responsabilidade do Usuário. O Usuário deverá ainda manter a Lordcripto, as empresas componentes do mesmo grupo econômico, seus diretores, agentes, representantes e empregados de quaisquer custas judiciais e honorários advocatícios decorrentes de tais questionamentos, devendo ainda comunicar a Lordcripto de quaisquer questionamentos ou reclamações de que tomar conhecimento.
O Usuário declara e aceita que deverá manter a Lordcripto, as empresas componentes do mesmo grupo econômico, seus diretores, agentes, representantes e empregados indenes de quaisquer encargos, tributos, obrigações ou penalidades, sejam elas decorrentes de procedimentos ou determinações judiciais ou extrajudiciais, propostas em razão de violação a estes Termos e Condições, à lei ou quaisquer outras obrigações de responsabilidade do Usuário. O Usuário deverá ainda manter a Lordcripto, as empresas componentes do mesmo grupo econômico, seus diretores, agentes, representantes e empregados de quaisquer custas judiciais e honorários advocatícios decorrentes de tais questionamentos, devendo ainda comunicar a Lordcripto de quaisquer questionamentos ou reclamações de que tomar conhecimento.
